Bem-vindo ao website www.objetivoline.com.br/varejo, onde todos os serviços são
ofertados pela empresa Issam Abdul Halim Sultan – EPP, inscrito sob o CNPJ nº
07.465.672/0001-11, com endereço na Rua Rua Aristides Bellini, 185 – KM 18 –
Osasco – SP, CEP: 06114-150, representado por meio dessa página na web.
1.Do Objeto
Essa plataforma tem como finalidade de “e-commerce”, ou seja, disponibilizar a venda de
produtos e serviços online disponibilizados na nossa plataforma.
2. Da reserva de produtos
2.1 O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um
dos produtos ofertados em nossa plataforma.
2.2 O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não
impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.
3. Das obrigações do cliente
3.1 O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de
cadastro em nossa plataforma.
3.2 É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos
dados.
3.3 Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é
necessário logar preenchendo os dados de do cadastro.
3.4 Não informar os seus dados de login a terceiros sob pena de ser responsabilizado por
qualquer conduta advinda desse uso.
3.5 Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por
CPF.
3.6 Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos
vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.
3.7 Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar
compras em nossa plataforma.
3.7.1 Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum
produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis
autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela
compra.
3.8 Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a
ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.
3.9 Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente
aos seus dados.
4. Das obrigações do proprietário do e-commerce
4.1 Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do
produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: Cores, altura, material ou
largura).
4.2 Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.
4.3 Disponibilizar uma plataforma segura.
4.4 Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e
condizentes com o que será entregue ao cliente.
4.5 Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do
produto.
4.6 Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e
qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.
5. Isenção de responsabilidade
5.1 Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto, que
possam acarretar danos ao produto adquirido em nossa plataforma.
5.2 Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições que vem de
fábrica, do distribuidor ou da empresa que revendeu o produto.
5.3 Fornecemos todas as informações pertinentes relacionadas ao produto, bem como os
mesmos são devidamente etiquetados dentro dos padrões exigidos na legislação.
6. Da Propriedade intelectual
6.1 Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram
desenvolvidos por um prestador de serviços que foi contratado para tal finalidade.
6.2 Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeo
disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa
propriedade.
6.2.1 As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou
da tela do aparelho eletrônico o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.
6.3 A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa
propriedade.
6.4 É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios,
aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena se
responder por sanções quem desobedecer.
6.5 Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa
página.
6.5.1 Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas
não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas
e ao fornecer os seus dados, pois navegar por essas páginas é responsabilidade do
usuário/cliente.
6.6 Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito
de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do
proprietário da página.
6.7 O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e
expressa.
6.8 É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto,
vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.
7. Formas de pagamento
7.1 As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são pix e pagseguro.
7.2 O produto será enviado assim que o pagamento for processado, registrado e
confirmado em nossa plataforma.
7.3 Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.
7.4 Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando
sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.
7.5 Para solicitar o estorno entre em contato com a nossa Central de Atendimento ou
SAC.
8. Entrega e envio do produto
8.1 O produto será enviado assim que o pagamento for confirmado, podendo ser enviado
até 3 dias após a confirmação do pagamento.
8.2 Os custos de envio e entrega estarão dispostos no momento em que você estiver
quase finalizando a compra, na aba de frete/entrega/envio, onde você informará o seu
endereço e CEP.
8.3 O cliente pagará pela entrega e o envio do produto com faixas pré-definidas, ou de
acordo com o peso padrão da categoria.
9. Troca e devolução
9.1 O cliente poderá devolver o produto ou trocar que foi adquirido em nosso e-
commerce em até 7 dias, seja qual for a razão, conforme a previsão expressa no Código
de Defesa do Consumidor em seu art. 49.
9.1.1 Para que ocorra a troca ou a devolução é necessário que o produto esteja conforme
foi entregue, com etiquetas e sem sinais de uso ou lavagem e sem qualquer tipo de
violação nas etiquetas. Em caso de erro por parte do cliente no pedido (tamanho ou
modelo errados), o frete de envio do produto para o nosso centro de distribuição será
de responsabilidade do Cliente. Após o recebimento, checagem, correção e/ou
alteração do produto, as despesas com o frete do novo envio não serão cobradas do
cliente.
9.2 Se você requisitou a troca do produto o novo será enviado para o endereço e você
será notificado sobre o envio via e-mail.
9.3 Se você solicitou o reembolso, a devolução do valor ocorrerá da forma como foi
efetuado o pagamento.
9.3.1 Se foi via cartão de crédito ou débito o valor será creditado ou debitado na fatura
atual ou na seguinte do cartão, pois informaremos a administradora do cartão.
9.3.2 Se o pagamento foi feito por outra via, o valor de reembolso será restituído dentro
de 30 dias úteis diretamente na conta que solicitaremos no momento de sua requisição
de devolução.
9.3.3 O cliente pode trocar o tamanho , desde que o mesmo esteja disponível no estoque.
9.3.4 Os itens adquiridos em qualquer campanha promocional poderão ser trocados
pelo mesmo item ou outra peça de preferência, lembrando que o valor de crédito
gerado é o valor cobrado no pedido, ou seja, se o item estiver em promoção ou for
utilizado um código de desconto, o crédito gerado será o valor pago pela peça com o
desconto.
9.3.5 Nos produtos com avaria ou defeito o frete de envio para o nosso centro de distribuição
bem como o envio de volta ao cliente com o produto corrigido e/ou alterado não serão
cobrados do Cliente. É responsabilidade do Cliente conferir a(s) peça(s) tão logo receba sua
encomenda de volta. Não trocamos peças usadas, lavadas ou sem etiqueta.
9.3.6 Para solicitar uma troca por defeito, o cliente deve entrar em contato por whats
app ou e-mail.
10. Do Foro
10. Fica eleito o foro da Cidade da nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias,
dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-
commerce, mesmo que possa existir algum local, por mais privilegiado que possa ser.